1. ESTAS CONDIÇÕES GERAIS E SUA ACEITAÇÃO
Estas condições gerais (doravante, as "Condições Gerais") regulamentam o uso dos conteúdos e serviços que integram o site acessível pelas URLs "bumeran.terra.com" ou "www.bumeran.com.br" (doravante, o "Portal") que BUMERAN. COM BRASIL S/C LTDA (doravante, "BUMERAN") coloca à disposição dos usuários de Internet.
A utilização do Portal atribui a condição de usuário do mesmo (doravante, o "Usuário") e expressa a aceitação plena e sem reservas do Usuário de todas e cada uma das Condições Gerais na versão publicada por BUMERAN no momento em que o Usuário acessa o Portal. Em conseqüência, o Usuário deve ler atentamente as Condições Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a utilizar o Portal.
A utilização de certos serviços oferecidos aos Usuários através do Portal encontra-se sujeita a condições particulares próprias que, segundo os casos, substituem, completam e/ou modificam as Condições Gerais (doravante, as "Condições Particulares").Por isso, anteriormente à utilização de tais serviços, o Usuário também deve ler atentamente as correspondentes Condições Particulares.
Da mesma forma, a utilização do Serviço encontra-se sujeita igualmente a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em conhecimento do Usuário por BUMERAN, que completam o previsto nestas Condições Gerais enquanto não se oponham a elas.
2. OBJETIVO
Através do Portal, BUMERAN facilita aos Usuários o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos relacionados com a procura de emprego: inserir no Portal ofertas de emprego fornecidas por empresas que desejam iniciar um processo de selecão; administrando uma base de dados de pessoas à procura de emprego que voluntariamente desejam formar parte dessa base de dados e que forneçem seus dados para este fim, assim como publicando conteúdos sobre questões vinculadas ao mundo trabalhista; colocar à disposição dos Usuários por BUMERAN, por terceiros usuários do Portal e/ou por terceiros provedores de serviços e conteúdos, assim como qualquer outro produto, serviço, o conteúdo acessível a través do Portal (doravante, os "Serviços").
BUMERAN se reserva o direito a modificar unilateralmente, a qualquer momento, e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Portal, assim como dos Serviços, as presentes Condições Gerais e/ou as Condições Particulares requeridas para utilizar o Portal e os Serviços.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL
3.1. Acesso e utilização do Portal
O acesso e utilização do Portal não exige a prévia assinatura ou cadastro do Usuário. Não obstante, a utilização de alguns Serviços que se oferecem através do Portal só pode ser feita através da assinatura ou cadastro do Usuário e/ou pagamento de um preço, na forma em que se indica expressamente nas correspondentes Condições Particulares.
3.2. Cadastro de Usuário
BUMERAN reserva alguns dos Serviços oferecidos através do Portal aos usuários cadastrados de BUMERAN mediante o preenchimento do cadastro de Usuários de BUMERAN, à disposição dos usuários que desejem cadastrar-se em http://bumeran.terra.com.br/aplicantes/a_datospersonales.ngmf ou www.bumeran.com.br/aplicantes/a_datospersonales.ngmf . Não obstante, BUMERAN coloca à disposição dos Usuários determinados Serviços cuja utilização requer o preenchimento de cadastros adicionais por parte dos Usuários.
Em ambos casos o Sr/ ou Sra. compromete-se a selecionar, usar e conservar seu nome de usuário (doravante "nome de usuário") e sua senha (doravante "chave pessoal") (doravante e de modo conjunto as "Chaves de Acesso") de acordo com o estabelecido nas cláusulas 3.2.1. e 3.2.2 destas Condições Gerais.
3.2.1. Concessão das Chaves de Acesso
O Usuário escolherá e indicará suas próprias Chaves de Acesso. O Usuário não poderá escolher como Nome de Usuário palavras, expressões ou conjuntos gráfico-denominativos malsoantes, injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos de personagens de relevância pública ou famosos para cuja utilização não esteja autorizado e, de modo geral, contrários à lei ou às exigências da moral e bons costumes geralmente aceitos.
A concessão das Chaves de Acesso se produz de maneira automática e o único critério empregado para este efeito é a inexistência de Chaves de Acesso prévias que sejam idênticas às escolhidas pelo Usuário.
Em caso de problemas na escolha por parte do Usuário, as Chaves de Acesso serão concedidas automaticamente por BUMERAN. Neste caso, o Usuário poderá a qualquer momento trocá-las por quaisquer outras, sempre de acordo com o previsto no parágrafo anterior.
3.2.2. Uso e custódia
O Usuário se compromete a fazer um uso adequado das Chaves de Acesso, assim como a não comunicar nem colocar à disposição de terceiros suas Chaves de Acesso.
O Usuário se compromete a comunicar a BUMERAN, com a maior brevidade possível, a perda ou roubo das Chaves de Acesso assim como qualquer risco de acesso às mesmas por qualquer terceiro.
3.3. Obrigação de fazer um uso adequado do Portal e dos Serviços
O Usuário se compromete a utilizar o Portal e os Serviços de acordo com a lei, estas Condições Gerais, as Condições Particulares aplicáveis, com a moral e bons costumes geralmente aceitos, assim como de acordo com a ordem pública.
O Usuário se obriga a abster-se de utilizar o Portal e os Serviços com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nestas Condições Gerais, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Portal e os Serviços ou impedir a normal utilização ou desfrute do Portal e dos Serviços por parte dos outros Usuários.
3.4. Meios para a obtenção de Conteúdos
O Usuário deverá abster-se de obter ou tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do Portal ou dos Serviços (doravante, os "Conteúdos") empregando para tanto meios ou procedimentos distintos dos que, segundo os casos, se tenham colocado a sua disposição para este efeito ou se tenham indicado para este efeito nas páginas web onde se encontrem os Conteúdos ou, em geral, dos que se empreguem habitualmente em Internet para este efeito sempre que não contenham um risco de dano ou inutilização do Portal, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.
3.5. Uso correto dos Conteúdos
O Usuário se obriga a usar os Conteúdos de forma cuidadosa, correta e lícita e, em particular, se compromete a abster-se de: (a) utilizar os Conteúdos de forma, com fins ou efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou isto seja legalmente permitido; (c) suprimir, descartar ou manipular o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos de BUMERAN ou de seus titulares incorporados aos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as assinaturas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos.
3.6. Introdução de hiperlinks que permitam o acesso às páginas web do Portal e aos Serviços
Os Usuários e, em geral, aquelas pessoas que se proponham estabelecer um hiperlink entre sua página web e o Portal (doravante, o "Hiperlink") deverão cumprir as condições seguintes: (a) o Hiperlink unicamente permitirá o acesso às páginas web do Portal, mas não poderá reproduzi-las de nenhuma forma; (b) não se estabelecerão hiperlinks com as páginas web do Portal distintas da home-page ou primeira página do Portal ou dos Serviços; (c) não se criará um browser nem um border enviroment sobre as páginas web do Portal; (d) não se realizarão manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre as páginas web do Portal e os Serviços e, em particular, não se declarará nem dará a entender que BUMERAN tenha autorizado o Hiperlink ou que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os conteúdos o serviços oferecidos ou colocados à disposição da página web em que se estabelece o Hiperlink; (e) exceção feita àqueles signos que formem parte do mesmo Hiperlink, a página web em que se estabeleça o Hiperlink não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros signos distintivos pertencentes a BUMERAN; (f) a página web em que se estabeleça o Hiperlink não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e bons costumes geralmente aceitos, à ordem pública, assim como tampouco conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.
O estabelecimento do Hiperlink não implica em nenhum caso a existência de relações entre BUMERAN e o proprietário da página web em que se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte de BUMERAN de seus conteúdos ou serviços.
4. DADOS DE CARÁTER PESSOAL
Para utilizar alguns dos Serviços, para os quais se requer o preenchimento de formulários de cadastro, além das Chaves de Acesso os Usuários deverão fornecer previamente a BUMERAN certos dados de caráter pessoal (doravante, os "Dados Pessoais") que se encontram no pondentes formulário de Cadastro http://bumeran.terra.com.br/aplicantes/a_datospersonales.ngmf ou www.bumeran.com.br/aplicantes/a_datospersonales.ngmf . BUMERAN tratará de modo automatizado os Dados Pessoais com as finalidades e sob as condições definidas em sua Política de Proteção de dados publicada na URL www.terra.com.br/privacidade.
5. EMPREGO DE TECNOLOGIA COOKIE
BUMERAN utiliza cookies quando um Usuário navega pelos sites e páginas web do Portal. Nossos cookies se associam unicamente com um Usuário anônimo e seu computador e não fornecem referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário. Os cookies de BUMERAN não podem ler dados de seu disco rígido nem ler os arquivos de cookie criados por outros provedores. BUMERAN codifica os dados de identificação do Usuário para maior segurança. Graças aos cookies, é possível que BUMERAN reconheça aos Usuários cadastrados depois de que estes se tenham cadastrado pela primeira vez, sem que tenham que cadastrar-se a cada visita para acessar às áreas e serviços reservados exclusivamente para eles.
O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado na tela da recepção de cookies e para impedir a instalação de cookies em seu disco rígido. Por favor, consulte as instruções e manuais de seu navegador para ampliar esta informação. Para utilizar o Portal, não é necessário que o Usuário permita a instalação dos cookies enviados por BUMERAN, sem prejuízo de que em tal caso será necessário que o Usuário se registre cada vez que acesse a um serviço que requeira o prévio cadastro.
6. UTILIZAÇÃO DO PORTAL, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O Usuário esta ciente, e e aceita voluntariamente, que o uso do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos tem lugar, em todo caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.
7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
7.1. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Portal e dos Serviços
7.1.1. Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade
BUMERAN não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. Não todos os Serviços e Conteúdos em geral se encontram disponíveis para todas as áreas geográficas. Quando isto seja razoavelmente possível, BUMERAN advertirá previamente as interrupções no funcionamento do Portal e dos Serviços. BUMERAN tampouco garante a utilidade do Portal e dos Serviços para a realização de nenhuma atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, não garante que os Usuários possam efetivamente utilizar o Portal e os Serviços, acessar às distintas páginas web que formam o Portal ou àquelas desde as quais se prestam os Serviços.
BUMERAN SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE, PELAS PERDAS E DANOS, DE TODA NATUREZA, QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS; À DEFRAUDAÇÃO PELA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, EXIME-SE PELAS FALHAS NO ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB DO PORTAL OU ÀQUELAS DESDE AS QUAIS SE PRESTAM OS SERVIÇOS.
7.1.2. Privacidade e segurança na utilização do Portal e dos Serviços
BUMERAN não garante a privacidade e segurança na utilização do Portal e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento do tipo, condições, características e circunstâncias do uso que os Usuários fazem do Portal e dos Serviços.
BUMERAN SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS, DE TODA NATUREZA, QUE POSSAM DEVER-SE AO CONHECIMENTO QUE POSSAM TER TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS DO TIPO, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DO USO QUE OS USUÁRIOS FAZEM DO PORTAL E DOS SERVIÇOS.
7.2. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos
7.2.1. Qualidade
BUMERAN não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos Conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema de informática (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema de informática.
BUMERAN SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS, DE TODA NATUREZA, QUE POSSAM DEVER-SE À PRESENÇA DE VÍRUS OU À PRESENSA DE OUTROS ELEMENTOS NOS CONTEÚDOS QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE INFORMÁTICA, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS OU CADASTROS DE USUÁRIOS.
7.2.2. Licitude, confiabilidade e utilidade
BUMERAN não garante a licitude, confiabilidade e utilidade dos Conteúdos.
BUMERAN SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS, DE TODA NATUREZA, QUE POSSAM DEVER-SE À TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, COLOCAÇÃO A DISPOSIÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, EXIME-SE PELAS PERDAS E DANOS,DE TODA NATUREZA, QUE POSSAM DEVER-SE A: (a) O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU DA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQÜÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, OU PELA DISPOSIÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS; (b) A INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELETUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE QUALQUER OUTRA NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQÜÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, OU PELA DISPOSIÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS; (c) A REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQÜÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, OU PELA DISPOSIÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS; (d) A FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE, E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS; (e) A INADECUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO PELA DEFRAUDAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS; (f) O NÃO CUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU TÉRMINO POR QUALQUER CAUSA DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E/OU CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS DE, OU POR MOTIVO DO, ACESSO AOS CONTEÚDOS; (g) OS VICIOS E DEFEITOS, DE TODO TIPO, DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, COLOCADOS A DISPOSIÇÃO OU DE OTRA FORMA TRANSMITIDOS OU COLOCADOS A DISPOSIÇÃO, RECEBIDOS, OBTIDOS OU AOS QUE SE TENHA ACESSADO ATRAVÉS DO PORTAL OU DOS SERVIÇOS.
7.2.3. Veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade
BUMERAN não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos e, em particular, da informação que tenham inserido os Usuários, tanto dos Usuários que procuram emprego como os Usuários que publicam avisos sobre empregos e/ou fazem uso dos Serviços oferecidos no Portal.
BUMERAN SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS, DE TODA NATUREZA, QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS E, EM PARTICULAR, EXIME-SE PELA INFORMAÇÃO INSERIDA PELOS USUÁRIOS.
7.3. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Serviços prestados por terceiros através do Portal
7.3.1. Qualidade
BUMERAN não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos Serviços prestados por terceiros através do Portal que possam produzir alterações em seu sistema de informática (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e cadastros armazenados em seu sistema de informática.
BUMERAN SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS, DE TODA NATUREZA, QUE POSSAM DEVER-SE À PRESENÇA DE VÍRUS OU À PRESENÇA DE OUTROS ELEMENTOS LESIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE INFORMÁTICA, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS OU CADASTROS DOS USUÁRIOS.
7.3.2. Licitude, confiabilidade e utilidade
BUMERAN não garante a licitude, confiabilidade e utilidade dos Serviços prestados por terceiros através do Portal
BUMERAN SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS, DE TODA NATUREZA, QUE POSSAM DEVER-SE AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, EXIME-SE PELAS PERDAS E DANOS, DE TODA NATUREZA, QUE POSSAM DEVER-SE A: (i) O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI, A MORAL E OS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU A ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQÜÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL; (ii) À INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELETUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA OUTRA NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQÜÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL; (iii) À REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQÜÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL; (iv) À FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE, E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, COLOCADOS A DISPOSIÇÃO OU ACESSÍVEIS POR MEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL; (v) À INADECUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO PELA DEFRAUDAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL; (vi) O NÃO CUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU TÉRMINO POR QUALQUER CAUSA DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS ASSIM COMO PELOS CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM, OU POR MOTIVO DA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO PORTAL; (vii) OS VICIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.
7.4. Exclusão de garantias e de responsabilidade pela informação, conteúdos e serviços e alojados fora do Portal
O Portal coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos de link (tais como, links, banners, botões, etc), diretórios e ferramentas de busca que permitem aos Usuários acessar sites web pertencentes a e/ou administrados por terceiros (doravante, "Sites de Terceiros"). A instalação destes links, diretórios e ferramentas de busca no Portal tem por único objetivo facilitar aos Usuários a busca de e acesso à informação, conteúdos e serviços disponíveis na Internet.
BUMERAN não oferece nem comercializa por si nem por meio de terceiro a informação, conteúdos e serviços disponíveis nos Sites de Terceiros, nem os controla previamente, aprova, vigia nem faz próprios. O Usuário, por tanto, deve extremar a prudência na valorização e utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nos Sites de Terceiros.
BUMERAN NÃO GARANTE NEM ASSUME NENHUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS, DE TODA NATUREZA, QUE POSSAM DEVER-SE A: (i) O NÃO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DOS SITES DE TERCEIROS; (ii) À NÃO MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO, CONTEÚDOS E SERVIÇOS, EXISTENTES NOS SITES DE TERCEIROS; (iii) À PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DA INFORMAÇÃO, CONTEÚDOS E SERVIÇOS EXISTENTES NOS SITES DE TERCEIROS; (iv) À QUALIDADE, LICITUDE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DA INFORMAÇÃO CONTEÚDOS E SERVIÇOS EXISTENTES NOS SITES DE TERCEIROS, NOS MESMOS TERMOS E COM O MESMO ALCANCE DISPOSTO NA CONDIÇÃO GERAL 7.2 e 7.3 DESTAS CONDIÇÕES GERAIS COM RESPEITO AOS CONTEÚDOS E SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.
7.5. Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos pelos Usuários
BUMERAN não tem obrigação de controlar e não controla a utilização que os Usuários fazem do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, BUMERAN não garante que os Usuários utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos de acordo com estas Condições Gerais e, no caso, com as Condições Particulares que resultem de aplicação, nem que o façam de forma adequada e prudente. BUMERAN tampouco tem a obrigação de verificar e não verifica a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários fornecem sobre si mesmos a outros Usuários e/ou nos Formulários de Cadastro.
BUMERAN SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS POR PARTE DOS USUÁRIOS OU QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS FORNECEM A OUTROS USUÁRIOS OU EXPRESSAM NOS FORMULARIOS DE CADASTRO SOBRE SI MESMOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, SE EXIME PELAS PERDAS E DANOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE À SUPLANTAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER TIPO DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL.
8. NÃO LICENÇA
BUMERAN não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Portal, os Serviços ou os Conteúdos.
9. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO PORTAL E/OU AOS SERVIÇOS
BUMERAN se reserva o direito a recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, àqueles Usuários que não cumpram estas Condições Gerais ou as Condições Particulares que resultem de aplicação.
10. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO
No caso de que qualquer Usuário, ou um terceiro, considere que existem fatos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas em ou acessíveis através do Portal, e, em particular, da violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial (patentes, modelos e desenhos industriais, marcas e nomes comerciais, etc.) ou outros direitos, deverá enviar uma notificação a BUMERAN que contenha os seguintes termos: (a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; (b) especificação da suposta atividade ilícita realizada no Portal e, em particular, quando se trate de uma suposta violação de direitos, indicação precisa e concreta dos conteúdos protegidos assim como de sua localização nas páginas web; (c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; (d) no caso de violação de direitos, firma autênticada ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos supostamente infringidos ou da pessoa autorizada para atuar em nome e por conta desta; (e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exata e do caráter ilícito da utilização dos conteúdos ou da realização das atividades descritas.
Estas notificações deverão ser enviadas através do preenchimento das informações no endereço:
http://bumeran.terra.com.br/aplicantes/a_contactenos.ngmf ou
www.bumeran.com.br/aplicantes/a_contactenos.ngmf
11. DURAÇÃO E TÉRMINO
A prestação do serviço de Portal e dos demais Serviços tem, em principio, uma duração indefinida. BUMERAN, não obstante, está autorizada para dar por terminada ou suspender a prestação do serviço do Portal e/ou de quaisquer dos Serviços em qualquer momento, sem prejuízo do que se tenha disposto a respeito nas correspondentes Condições Particulares. Quando isto seja razoavelmente possível, BUMERAN advertirá previamente o término ou suspensão da prestação do serviço de Portal e dos demais Serviços.
12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estas Condições Gerais se regem pelas leis da República Federativa do Brasil.
BUMERAN e o Usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro, se submetem ao foro correspondente ao domicílio do Usuário para qualquer controvérsia que possa derivar-se da prestação dos serviços objeto destas Condições Gerais. No caso de que o Usuário não more no país o processo correrá no foro da cidade de São Paulo.
Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração escreva por correio eletrônico através do endereço http://bumeran.terra.com.br/aplicantes/a_contactenos.ngmf ou
www.bumeran.com.br/aplicantes/a_contactenos.ngmf

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